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Recentemente, tem havido um intenso debate no Brasil sobre a tradicional jornada de trabalho de seis dias por semana, conhecida como escala 6x1. A deputada Erika Hilton angariou assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabaria com essa jornada de trabalho. Rumores indicam – já que o texto da PEC ainda não é público – que a proposta é instituir uma escala de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso (4x3), mas não há certeza sobre esse ponto, nem se a PEC entrará de fato em tramitação na Câmara dos Deputados. Mas foi o suficiente para se iniciar uma ampla discussão sobre o tema, com opiniões inflamadas de todos os lados.
Como empresário, acredito que essa discussão poderia ser uma oportunidade para se pensar em uma mudança que beneficie tanto colaboradores quanto empresas. Não sou contra a escala 6x1 ou 5x2. Na verdade, acredito que um modelo 4x3 poderia trazer melhorias significativas para a qualidade de vida dos trabalhadores. No entanto, há uma questão muito mais onerosa para as empresas do que as condições de trabalho de seus colaboradores, mas que muitos evitam discutir: os encargos trabalhistas.
Atualmente, os encargos no Brasil representam cerca de 75% do custo total de cada funcionário. Isso significa que, para cada real pago ao trabalhador, quase outro real é destinado a encargos. A complexa legislação trabalhista brasileira impõe uma série de desafios financeiros e burocráticos que pesam consideravelmente sobre as empresas.
Enquanto se discute a jornada de trabalho, pouco se fala em reduzir ou eliminar esses encargos como uma contrapartida para as empresas que investirem em modelos de trabalho mais flexíveis. Se o governo criasse incentivos, como a redução desses tributos para as empresas que adotassem uma escala de trabalho mais equilibrada, acredito que muitos empresários se sentiriam motivados a ampliar suas equipes e implementar práticas mais benéficas a todos.
Essa seria uma solução ganha-ganha: as empresas teriam mais condições de oferecer melhores benefícios e os trabalhadores teriam mais qualidade de vida. Além disso, a mudança poderia gerar uma cadeia positiva de resultados, com mais contratações e redução do desemprego.
No entanto, o cenário atual ainda coloca as empresas como "vilãs" da economia, enquanto a carga tributária e os privilégios do setor público seguem intocados. O governo parece sempre disposto a cortar na carne dos outros, mas raramente revê suas próprias regalias. Prova disso é a dificuldade do Ministério da Fazenda em divulgar um plano realmente robusto de corte de gastos para reduzir o rombo nas contas públicas.
A questão central é que não há uma verdadeira parceria entre o governo e o setor privado. Nunca vemos uma situação em que o Estado diminui os encargos para que as empresas possam investir mais em contratações e melhores condições de trabalho. Pelo contrário, o governo continua a criar condições que afastam investimentos e enfraquecem o setor produtivo.
Por isso, defendo que a discussão sobre o fim da escala 6x1 não seja uma via de mão única, em que apenas as empresas arquem com os custos. Acredito que a melhoria da jornada de trabalho pode significar mais qualidade de vida para os colaboradores, mas o governo precisa fazer sua parte, dando o exemplo. Sem a necessária discussão sobre o custo do Estado brasileiro e a redução da enorme carga tributária que pesa sobre as empresas, não há como, efetivamente, viabilizar uma proposta que é extremamente benéfica para os trabalhadores, mas que tem tudo para existir apenas no imaginário social.
Raul Sena é educador financeiro e especialista em investimentos, fundador da consultoria AUVP Capital, reconhecido duas vezes pela pesquisa Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) como o educador financeiro que mais cresce no país.
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