A alíquota zero do PIS e COFINS no Simples Nacional se aplica a casos específicos e pode impactar nos tributos pagos.
Contadores, é crucial que vocês entendam as regras para identificar as oportunidades de economia e evitar os erros no cálculo dos impostos.
Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe da Contadores CNT retirou algumas informações do artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa especialista no Simples Nacional para te ajudar a entender mais sobre o como Alíquota Zero de PIS e COFINS e como isso afeta as empresas no Simples Nacional!
De acordo com o blog é-Simples Auditoria, produtos com alíquota zero de PIS e COFINS são aqueles para os quais esses impostos não são cobrados quando são vendidos. Em outras palavras, quando você compra esses produtos, não precisa pagar PIS e COFINS sobre eles.
Isso é uma medida do governo para reduzir os custos de certos produtos para os consumidores, especialmente itens considerados essenciais, como alimentos básicos, medicamentos, produtos hospitalares, entre outros.
Essa alíquota zero ajuda a tornar esses produtos mais acessíveis e a incentivar o consumo de itens importantes para a população.
Segundo o blog é-Simples Auditoria, normalmente não, porque a Lei Complementar nº 123/2006 no artigo 24 proíbe benefícios fiscais para essas empresas:
“Art. 24. As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional não poderão utilizar ou destinar qualquer valor a título de incentivo fiscal.”
No entanto, se o produto estiver sujeito à tributação monofásica ou substituição tributária e atender aos requisitos, pode-se aplicar a alíquota zero.
Segue abaixo uma lista com os principais ramos. Ao passo que, para cada um deles, referenciamos um artigo que explica os detalhes do ramo e como você pode recuperar impostos para esses setores.
Nesse sentido, espero que te ajude! Seguem os setores:
Como saber se meu cliente está pagando certo o PIS e COFINS?
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Obrigado pela leitura!
Informações retiradas do Blog da é-Simples Auditoria: “Descubra os Produtos com Alíquota Zero de PIS e COFINS". Disponível em: https://blog.esimplesauditoria.com.br/conheca-os-5-produtos-que-podem-ter-aliquota-zero-de-pis-e-cofins/. Por Leonel Monteiro em 15/03/2024.
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| Atualizado em: 22/01/2025 12:44 | ||
