O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (10) a tese da Revisão da Vida Toda, que pode impactar aposentados e pensionistas do INSS. O caso, que estava sendo analisado no plenário virtual, foi levado ao plenário físico pelo ministro Dias Toffoli. A mudança interrompeu a votação que definiria se os beneficiários que receberam valores com base na tese teriam ou não que devolvê-los ao INSS.

Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e CEO da WB Cursos, explica que o julgamento agora recomeça do zero.

“Os votos dados até agora deixam de valer e os ministros terão de votar novamente, sem compromisso com suas decisões anteriores”, explica o especialista.

A Revisão da Vida Toda já passou por diferentes instâncias da Justiça, tendo sido aprovada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio STF em dezembro de 2022. No entanto, um recurso de embargos de declaração modificou o entendimento, transformando a vitória dos aposentados em derrota.

O julgamento atual não trata mais do direito à revisão, mas da devolução de valores já recebidos. “O ministro Nunes Marques, relator do caso, votou para que os aposentados não precisassem devolver nada. Esse voto foi seguido por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Mas, com a mudança para o plenário físico, tudo pode mudar”, destaca Barbosa.

A expectativa é que o debate no plenário físico traga uma nova dinâmica ao caso, podendo influenciar os votos já definidos no ambiente virtual.

“A gente fala que voltou à estaca zero porque os ministros não precisam seguir seus votos anteriores. Ou seja, o que parecia uma decisão favorável pode ser alterado”, alerta Washington Barbosa.

Fonte:

Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas