Brasil deveria zerar PIS e Cofins em dez anos e assim reduzir carga tributária de 35% para 30%; ICMS é outro alvo da reforma possível

Por que a EFD-Contribuições deve ser interrompida

A manutenção das cláusulas interessa aos empresários retrógrados

Esse programa foi instituído em caráter excepcional por meio de uma medida provisória, posteriormente convertida na Lei 11.941, de 2009

Os resultados podem ser buscados através de simples consultas, eliminando o retrabalho.

Os certificados digitais garantem ao mundo eletrônico atributos como identificação, autenticidade, inviolabilidade, não repudio e legalidade, tudo com a mesma validade jurídica de uma assinatura manuscrita.

Com o objetivo de ampliar as regras do Plano Brasil Maior, foram publicadas importantes normas: a Lei nº 12.715

Afinal, o que é uma empresa?

O duplo grau de jurisdição é consequência desse princípio.

Digno de comentário o fato de o CTN dedicar-lhe apenas um parágrafo, apesar da sua enorme importância.