O PIS - criado no regime da Ditadura Militar com a finalidade de ser o 14º salário para a classe trabalhadora - veio por Lei Complementar (1) justamente na comemoração do 7 de setembro daquele ano

No mercado de trabalho, elas ganham mais força e espaço a cada dia

O garantismo, como “modelo normativo”, consiste numa metodologia de aplicação de normas jurídicas sancionadoras segundo o objetivo de concretização dos princípios e direitos fundamentais.

Atualmente, antes mesmo de o cliente receber, o Estado já tem rastreado quem vendeu, quem comprou e qual o produto ou serviço negociado

O mar de informações gerado e transmitido ao governo desde 2005, quando a Nota Fiscal eletrônica (NF-e)

Por meio de uma visão imediatista, criou-se a cultura do oprimido no ambiente recuperacional, na qual, as empresas em recuperação são tratadas como vítimas e seus credores, tratados como opressores.

No mundo em que habitamos, levando em consideração o cenário econômico derivado da globalização

A intenção é aumentar a pressão sobre o contribuinte na tentativa de receber em menos tempo aquilo que a Receita considera devido.

A foice é uma ferramenta muito importante para a história da humanidade

Chegou a hora de discutirmos uma reforma tributária que atenda aos interesses da população e não apenas do Estado