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A conduta menos onerosa para tornar um negócio lucrativo é o planejamento tributário, que visa à economia fiscal
O Conselho Nacional de Justiça tem-se preocupado em identificar processos de execução fiscal que poderiam ser extintos, em virtude de prescrição.
A Justiça do Trabalho determinou, recentemente, o bloqueio de R$ 68 mil na conta bancária do vice-diretor de uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), em decorrência de três processos movidos por ex-funcionários contra a org
O processo de convergência às normas internacionais de contabilidade está sendo implementado gradualmente, tendo sido iniciado em 2008 e com previsão de término em 2010.
A delimitação do conceito de renda apresentado pelo Código Tributário Nacional em conformidade com o princípio constitucional da capacidade contributiva.
Não há bem ou mal, apenas incerteza. Não há heróis nem vilões, apenas empresas e o Estado.
Aplicada à escrituração contábil e às demonstrações contábeis.
Ao sistematizar a Teoria Tridimensional do Direito o imortal jusfilósofo Miguel Reale inferiu que o Direito não se contempla como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada em termos “de uma realidade cultural
As empresas de qualquer tamanho, comumente iniciam seu processo através de um planejamento empresarial
Em artigo, Rodrigues analisa como o PIS/PASEP e a COFINS recaem sobre os fabricantes e importadores optantes pelo regime
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Atualizado em: 15/11/2024 12:56 |