O bom tributo é aquele que é, antes de tudo, neutro. Inclusive porque quando todos pagam, todos pagam menos!

Muito tem sido dito e escrito a respeito da Emenda Constitucional 62/2009.

A primeira pergunta que todo empresário faz é o quanto de imposto tem que pagar.

É muito antiga no ordenamento jurídico a separação patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas.

A maioria dos empresários sequer sabe quais os benefícios oferecidos pela Lei do Bem.

Em regra, doença é algo sem previsão e a cirurgia plástica estética não é doença, salvo se reparadora.

O posicionamento judicial se encontra no sentido de haver qualquer espécie de discriminação quando se ultrapassar o razoável da exigência.

Face a essa constatação é interessante fazer alguns comentários a respeito das normas e leis desse mercado.

Foi o caso da alteração veiculada pelo Decreto 7.458/2011, com efeitos a partir de 7 de abril de 2011

Solução ou uma dor de cabeça maior?