Heleno Taveira Torres

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Garantismo sancionador no Direito Tributário
O garantismo, como “modelo normativo”, consiste numa metodologia de aplicação de normas jurídicas sancionadoras segundo o objetivo de concretização dos princípios e direitos fundamentais.

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Reforma tributária deve agravar apagão de mão de obra na contabilidade Para minimizar a falta de profissionais capacitados, escritórios contábeis captam jovens no mercado e investem na formação. Com a reforma, será preciso lidar com um novo sistema tributário 08/11/2024
Pix por aproximação chegou, mas não é para todo mundo; saiba quem pode usar O Pix por aproximação chegou, sendo anunciado nesta semana pelo Google e pelo Banco Central (BC), porém a funcionalidade ainda não está disponível para uma base relevante de usuários e correntistas 08/11/2024
Plataforma do CFM promete barrar atestados falsos. Varejo comemora Pesquisa da Fecomercio-GO aponta que cerca de 30% dos atestados médicos emitidos são falsificados. Prática causa prejuízos ao comércio pela necessidade de contratações temporárias e pela queda na produtividade 08/11/2024
Contabilidade para holding familiar; estruturação e vantagens Neste artigo de hoje discutiremos a importância de uma Gestão Contábil com excelência na estruturação de uma holding familiar. 08/11/2024
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4 erros cometidos no trabalho que são crimes e podem levar a prisão Enquanto alguns erros acabam passando desapercebido, outras vezes poderiam ter sido evitados com um pouco mais de atenção 07/11/2024
Quando tomar empréstimo empresarial? A escolha requer análise cuidadosa e estratégica para garantir o sucesso e crescimento da empresa. Antes de tomar um empréstimo, defina o objetivo, como expansão do negócio, aquisição de estoque, renovação de equipamentos ou capital de giro 07/11/2024
Marinho discute com empresas mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) previstas na portaria 1.707/24 Pela portaria do MTE, empresas estão proibidas de exigir ou receber descontos sobre o valor acordado ou qualquer outro benefício indireto, podendo sofrer multas entre R$ 5 mil e R$ 50 mil 07/11/2024
Crédito do BNDES para indústria supera agro pela primeira vez em oito anos “Houve uma mudança na qualidade do crescimento do Brasil, liderado pela indústria e pelos investimentos (...)" 06/11/2024
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