Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara

Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos na redução de tributos

O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte

Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal

Benefício atualmente é restrito às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real

Valor máximo do financiamento será definido com base no valor do contrato de exportação

Proposta prevê taxa reduzida em empréstimos para indústria de transformação e serviços de alto nível tecnológico