José Eduardo T. Toledo

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As novidades do ICMS para 2013
Uma das grandes alterações na legislação do ICMS no ano de 2012 foi a mudança da alíquota desse imposto para as operações interestaduais com produtos de origem estrangeira.

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MTE disponibiliza E-book sobre Negociação e Mediação Coletiva para entidades sindicais de trabalhadores e empregadores Publicação, disponível no site do órgão, reúne normas nacionais e internacionais para fortalecer o diálogo social sendo uma ferramenta prática sobre negociações coletivas e mediações trabalhistas no Brasil 25/11/2024
No terceiro trimestre de 2024, desocupação recua em sete unidades da federação É o menor valor para um terceiro trimestre desde o início da série histórica, em 2012. Comparada ao terceiro trimestre de 2023 (7,7%), houve diminuição de 1,3 p.p. 25/11/2024
Gravação telefônica com más referências de vendedora é prova válida contra empregador Ela não conseguia novo emprego e pediu indenização por dano pós-contratual 25/11/2024
Atleta da seleção brasileira paralímpica é um dos beneficiados com troca de prótese Programa do INSS visa reinserir o trabalhador reabilitado ao mercado de trabalho. Benef´ício é mantido durante a participação do segurado na reabilitação 25/11/2024
O que é um EPI e como ele é certificado pelo Ministério do Trabalho e Emprego? Equipamentos sem o Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo MTE não podem ser classificados como EPIs, mesmo que sejam comercializados ou utilizados com essa finalidade 22/11/2024
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Shopping de Campina Grande (PB) é condenado por não ter banheiro acessível no térreo Para a 7ª Turma, o problema afeta toda a comunidade 22/11/2024
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