Empréstimos terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses e taxa de juros máxima de 6% ao ano

MP trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis

Contribuição é semelhante à que já incide sobre a cadeia do audiovisual

Texto retoma teor de veto derrubado pelo Congresso Nacional

Benefício também será pago às vítimas do tráfico de pessoas

Proposta permite que emissoras reduzam custos e possam migrar para o sinal digital

Conforme a proposta, aviso deverá vir por correspondência física, e-mail ou mensagem telefônica

Proposta altera o Código Tributário Nacional

Para relatora, dificuldades econômicas decorrentes da pandemia ainda persistem

Medida beneficia empregado que estava em auxílio-doença e que, ao receber alta do INSS, tem seu retorno recusado pela empresa