Os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, confirmaram nesta segunda-feira, 10, em nota oficial, que existem "condições objetivas" para a concessão de um reajuste acima da inflação acumulada no ano aos mais de 8 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem valores superiores ao do salário mínimo. Na nota, os ministros fazem apenas a ressalva de que "não estão definidos nem o porcentual nem a forma de concessão desse ganho real", porque ainda estão sendo feitos estudos técnicos sobre o assunto.
A ideia em discussão há dois meses entre o governo, as centrais sindicais, parlamentares e representações de aposentados e pensionistas é a de acertar o reajuste real para esse segmento dos aposentados e fazer modificações no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e no chamado fator previdenciário. O porcentual de reajuste em discussão, mas não confirmado, é de 2,5%, o qual, somado à inflação anual projetada para 2009 - em torno de 4,5% -, representará um reajuste de 7% no valor dos atuais benefícios. Se o reajuste para benefícios de valor superior ao salário mínimo for confirmado, será concedido a partir de 1º de janeiro de 2010, quando haverá correção do valor do próprio mínimo.
Segundo o Ministério da Previdência, para cada ponto porcentual de reajuste haverá um impacto de R$ 1,2 bilhão nas despesas previdenciárias. Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira à tarde no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República, em Brasília.
As centrais sindicais e associações representativas de aposentados e pensionistas querem ainda mudar a fórmula de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, de modo a aumentar a média das contribuições feitas à Previdência ao longo de uma vida de trabalho. Além dessa mudança, as entidades não abrem mão da flexibilização do chamado fator previdenciário, que hoje, dependendo da idade do segurado no momento do pedido de aposentadoria, pode reduzir o valor do benefício.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que o objetivo é iniciar um processo de valorização das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "O aposentado teria um ganho em sua renda final", comentou. A alteração proposta pelas centrais para o cálculo da média é considerar 60% das maiores contribuições feitas a partir de 1994. Hoje, o INSS considera 80% das maiores contribuições.
O governo deseja enterrar, na Câmara, a tramitação de projetos que elevam as despesas do INSS com mudanças nas regras previdenciárias, sem contrapartida de receitas. Entre as propostas desse tipo, estão a que extingue o fator previdenciário e retoma o cálculo da média sobre os últimos três anos de contribuições ao INSS e a que corrige o reajuste anual de todos os benefícios pela política de reajuste real do mínimo adotada há quatro anos.
Se todos os projetos que elevam despesas fossem aprovados, os gastos previdenciários subiriam para algo em torno de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050, segundo projeções do Ministério da Previdência. Atualmente, elas equivalem a 7% do PIB.
