O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro tornou-se, em novembro de 2009, o primeiro tribunal administrativo fiscal do Brasil a ter certificação internacional ISO 9001.

O Governo do Estado simplificou os procedimentos fiscais relativos às operações promovidas pelos estabelecimentos comerciais atacadistas de café cru.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF), COMUNICA

Para as operações realizadas desde o início do mês já valem as novas regras

Denúncias de que há contribuintes utilizando indevidamente créditos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) levaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) a realizar cruzamentos de dados para apurar essa

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), esclarece que a notificação de exclusão das empresas em situação irregular com o fisco estadual do Simples Nacional, foi feita em total observância da legislação que regulamenta a questão, o que assegura a todos c

O governador Luiz Henrique sancionou, neste domingo, dia 6, em Caçador, durante solenidade de inauguração da Perimetral Norte, a lei na qual se converteu a Medida Provisória 160, que prevê perdão aos processos de ICMS inscritos em dívida ativa de 1

Cerca de 70 mil empresas de Mato Grosso optantes pelo Super Simples serão beneficiadas a partir de 1º de janeiro com a redução da alíquota de ICMS dos atuais 11% para 9% no ano que vem e 3% em 2014.

A medida beneficia cerca de 30 mil empresas em Santa Catarina.

O governador Luiz Henrique anunciou nesta quinta-feira (3), novas ações de desoneração tributária nos segmentos de carne suína e cervejarias artesanais.