Decreto nº 47.136/2017

Portaria CAT nº 7/2017

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1685/2017 simplifica cumprimento de obrigações acessórias

A Receita Estadual esclarece aos contribuintes que a publicação do Decreto 8.950/2016, aprovando nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, em razão das alterações na classificação de diversas mercadorias na Nom

Portaria CAT nº 5/2017 - DOE SP de 19.01.2017

Portaria Sutri nº 622/2017

Já está em vigor em Santa Catarina o programa Bem Mais Simples, voltado para agilizar a abertura de microempresas. A lei foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo em 13 de janeiro.

Notificação SMF nº 5/2007

Levantamento da Fazenda mostra que, ao longo do ano, o Governo do Estado acumulou R$ 20,8 bilhões

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo alerta os usuários do programa Nota Fiscal Paulista que a utilização de aplicativos fornecidos por terceiros para acessar os dados da conta corrente trazem riscos potenciais que devem ser evitados