O benefício é previsto na CLT

Algumas mudanças devem ser aplicadas de forma retroativa, confira.

CRCPR alerta sobre golpes e como os profissionais podem se proteger.

Segurado do Rio de Janeiro teve o auxílio liberado em apenas seis dias após o pedido feito via aplicativo Meu INSS

O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio

Aposentados e pensionistas agora têm mais duas opções de instituições para ganhar desconto em serviços e produtos

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio

Para colegiado, a previsão contratual não retira do condomínio o direito de ação, para exercer, perante o Poder Judiciário, a pretensão de exigir contas.

Decisões da Corte Especial do STJ legitimaram a penhora do saldo do fundo de garantia, flexibilizando o salário do devedor.