Na hipótese da isenção, cabe ao contribuinte comprovar o preenchimento dos requisitos legais para fruição de benefício fiscal, nos termos do artigo 179, caput, do Código Tributário Nacional (CTN).

Quem quiser viajar de avião para aproveitar ou fugir do carnaval pode pagar 22,3% em tributos sobre a passagem aérea

A empresa alegou esquecimento, apesar dos vários e-mails do profissional para solucionar o problema

Conheça um pouco melhor a DMED e saiba como realizar o envio, lembrando que o prazo vai até 28 de fevereiro de 2023.

Ministro do Trabalho diz que mudança nas regras têm objetivo de facilitar contratações e diminuir PJs

Agora a idade da companheira/cônjuge pode determinar a duração da pensão por morte

Determinação tem como objetivo garantir maior legitimidade às obrigações acessórias, instrumentos de prestação de informações ao Fisco.

Caixa tem agora também conta com cartão de crédito sem anuidade que pode ser solicitado pelo próprio aplicativo. Entenda como funciona essa novidade.

Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro.