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Site da Receita Federal do Brasil colocou no ar na última quinta-feira (08) a versão 2.7 do programa
A Fenacon ainda aguarda um posicionamento oficial da RFB sobre o assunto.
Se o governo descumprir o calendário de devolução do Imposto de Renda, os contribuintes que utilizaram as linhas de crédito de antecipação da restituição, oferecidas pela maioria dos bancos, terão que quitar o empréstimo com recursos próprios o
Projeto de lei segue para avaliação do Senado Federal.
O Sistema visa evidenciar a situação orçamentária, financeira e patrimonial da União.
Mais uma empresa foi condenada por ter invadido a privacidade dos empregados com instalação de câmeras de filmagem no banheiro.
A perícia apurou que a faxineira fazia limpeza das salas de atendimento (sala de curativo, preventivo, coleta do lixo, inclusive seringas e agulhas) e dos banheiros.
Receita deve deixar de pagar R$ 3 bi em restituições neste ano; de R$ 15 bi que estavam programados, só R$ 12 bi serão depositados
No caso, a ação rescisória tinha como objetivo desconstituir julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP).
Minutas a serem deliberadas são as ICPCs 02, 03, 04, 05, 06 e 07
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Atualizado em: 22/01/2025 13:52 |