O evento inaugural ocorreu no dia 04/11, pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal

Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras

As submissões podem ser enviadas no período de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2024

Contratos estabelecidos com diversas nações visam garantir o direito à seguridade social previsto no país e também no exterior

Aqueles que já passaram pelas avaliações médica e social agora podem ter acesso aos documentos de uma maneira bem mais rápida

Fórum regional formado por países da América Latina e Caribe ocorreu em Barbados e teve apoio do Pnud e da Cepal

Com as mudanças no sistema fiscal nas últimas décadas, o setor cultural pode ser diretamente impactado. No entanto, a saída para esse grande apagão do fomento indireto à cultura está justamente na regulamentação da reforma tributária

Contribuintes com bens e recursos no Brasil e no exterior têm a última chance de regularizar a situação com a Receita Federal e evitar penalidades

A má colocação do Brasil, em particular, reflete o desequilíbrio crescente entre o número de contribuintes e o número de beneficiários, uma questão complexa com raízes em diversos fatore

A expropriação e o bloqueio de bens só podem ser feitos pelo juízo da insolvência civil